Renovação da Portaria de Outorga

ID 23038 Portaria 1900406/2021

Data de cadastro 18/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 60488/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vera****** CPF/CNPJ 672.22******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Matadouro

Área inundada 7,21 ha Volume acumulado 108.150,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A