Renovação da Portaria de Outorga

ID 22986 Portaria 1500354/2021

Data de cadastro 15/01/2021 Data de Publicação 16/01/2021

Nº do Processo 05529/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.338******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego do Parado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A