Portaria nº 1600258/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000074/1993

ID	22890	Portaria	1600258/2021

Data de cadastro	12/01/2021	Data de Publicação	19/01/2021

Nº do Processo	24050/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	351540,0	317520,0	351540,0	340200,0	351540,0	340200,0	351540,0	351540,0	340200,0	351540,0	340200,0	351540,0

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'45,2"	44°42'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******