Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 22880 Portaria 1600248/2021

Data de cadastro 12/01/2021 Data de Publicação 19/01/2021

Nº do Processo 19449/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Coração de Jesus

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Canabrava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A