Renovação da Portaria de Outorga 0002049/2011

ID 22814 Portaria 0200182/2021

Data de cadastro 08/01/2021 Data de Publicação 09/01/2021

Nº do Processo 39241/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Tecelagem****** CPF/CNPJ 41.847******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/06/2028

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 65,0 m