Renovação da Portaria de Outorga

ID 22784 Portaria 1200152/2021

Data de cadastro 07/01/2021 Data de Publicação 09/01/2021

Nº do Processo 28451/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 047.48******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Papagaio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 59,18 m Nível dinâmico 64,30 m