Renovação da Portaria de Outorga

ID 22758 Portaria 2000126/2021

Data de cadastro 06/01/2021 Data de Publicação 07/01/2021

Nº do Processo 11537/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 824.66******

Município(s) do empreendimento Santana do Manhuaçu

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A