Renovação da Portaria de Outorga 0001618/2014

ID 2273 Portaria 1800078/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 01275/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Josiani****** CPF/CNPJ 029.86******

Município(s) do empreendimento Paraguaçu

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Rio Ouvidor de Baixo

Área inundada 1,33 ha Volume acumulado 33308 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A