Renovação da Portaria de Outorga

ID 2260 Portaria 1800065/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 23/01/2019

Nº do Processo 04558/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 19.130******

Município(s) do empreendimento Campo Belo

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego das Parreiras

Área inundada 1,23 ha Volume acumulado 43000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A