Renovação da Portaria de Outorga

ID 2253 Portaria 1800058/2019

Data de cadastro 04/01/2019 Data de Publicação 22/01/2019

Nº do Processo 06524/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Edivino****** CPF/CNPJ 313.34******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Afluente do Ribeirão do Fundo

Área inundada 1,96 ha Volume acumulado 98205,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A