Renovação da Portaria de Outorga

ID 22485 Portaria 1909764/2020

Data de cadastro 22/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 44398/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.428******

Município(s) do empreendimento Pirajuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Dourado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 62,18 m Nível dinâmico 69,4 m