Portaria nº 1909624/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002186/2015

ID	22345	Portaria	1909624/2020

Data de cadastro	17/12/2020	Data de Publicação	23/12/2020

Nº do Processo	46431/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Windisson******	CPF/CNPJ	965.09******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8	118,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'58"	46°55'19"	19°16'46"	46°53'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Windisson******	965.09******