Renovação da Portaria de Outorga 0000461/2013

ID 22338 Portaria 1009617/2020

Data de cadastro 17/12/2020 Data de Publicação 18/12/2020

Nº do Processo 01000/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 372.85******

Município(s) do empreendimento Oratórios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/12/2027

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m