Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 22295 Portaria 1909574/2020

Data de cadastro 16/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 19426/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Capim

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A