Renovação da Portaria de Outorga 0000205/2016

ID 2228 Portaria 1800033/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 05436/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ecovia****** CPF/CNPJ 14.319******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A