Renovação da Portaria de Outorga

ID 22104 Portaria 0309383/2020

Data de cadastro 11/12/2020 Data de Publicação 12/12/2020

Nº do Processo 46786/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento GSL****** CPF/CNPJ 19.749******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/11/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,4 m Nível dinâmico 26,70 m