Portaria nº 0109359/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22080
Portaria
0109359/2020
Data de cadastro
10/12/2020
Data de Publicação
11/12/2020
Nº do Processo
35954/2020
Regional
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Empreendimento
Samarco******
CPF/CNPJ
16.628******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
02 (dois) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Sem Nome, Afluente da Margem Esquerda do Córrego Santarém
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Canalização de curso d'água obras para descaracterização da Cava e da barragem de Germano - drenagem interna DF01
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'40,19" 43°29'15,31" 20°11'45,85" 43°29'18,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Samarco****** 16.628******