Renovação da Portaria de Outorga 0001148/2013

ID 2203 Portaria 1800008/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 02040/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 345.84******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A