Portaria nº 1400007/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2202	Portaria	1400007/2019

Data de cadastro	03/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	06330/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Evaldo******	CPF/CNPJ	525.51******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8	1900.8

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de aspersão convencional/gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'38"	42°52'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evaldo******	525.51******