Renovação da Portaria de Outorga

ID 21973 Portaria 0209252/2020

Data de cadastro 04/12/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 07921/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Tecelagem****** CPF/CNPJ 41.847******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/06/2028

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 30,5 m