Renovação da Portaria de Outorga

ID 21953 Portaria 1309232/2020

Data de cadastro 03/12/2020 Data de Publicação 15/12/2020

Nº do Processo 39745/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 465.78******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Manual

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m