Portaria nº 0309198/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002783/2011

ID	21919	Portaria	0309198/2020

Data de cadastro	01/12/2020	Data de Publicação	04/12/2020

Nº do Processo	32788/2016	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Empresa******	CPF/CNPJ	33.920******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/10/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14999,0	14031,4	14999,0	14515,2	14999,0	14515,2	14999,0	14999,0	14515,2	14999,0	14515,2	14999,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'01"	43°55'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empresa******	33.920******