Renovação da Portaria de Outorga

ID 21878 Portaria 1609157/2020

Data de cadastro 30/11/2020 Data de Publicação 02/12/2020

Nº do Processo 35551/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 08.343******

Município(s) do empreendimento Joaquim Felício

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Jequitaí e Pacuí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,74 m Nível dinâmico 6,50 m