Portaria nº 1909153/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21874	Portaria	1909153/2020

Data de cadastro	30/11/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	35627/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	756.16******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Paranaiba

Área inundada	0,18 ha	Volume acumulado	2374 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	30	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000	5670000

Finalidades

Irrigação Trata-se de uma captação de 0,003m³/s, sendo uma vazão complementar para a irrigação de 50 hectares de culturas anuais, por pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'13"	46°28'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	756.16******