Renovação da Portaria de Outorga

ID 21832 Portaria 1509111/2020

Data de cadastro 26/11/2020 Data de Publicação 28/11/2020

Nº do Processo 53455/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio São João

Área inundada nulo ha Volume acumulado nulo m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A