Renovação da Portaria de Outorga 0003430/2012

ID 21800 Portaria 0609079/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 26606/2017 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Coteminas****** CPF/CNPJ 07.663******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/10/2028

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,25 m Nível dinâmico 40,70 m