Renovação da Portaria de Outorga

ID 21634 Portaria 1308913/2020

Data de cadastro 20/11/2020 Data de Publicação 21/11/2020

Nº do Processo 14142/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Samitra****** CPF/CNPJ 07.285******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m