Portaria nº 1308911/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21632	Portaria	1308911/2020

Data de cadastro	20/11/2020	Data de Publicação	21/11/2020

Nº do Processo	35473/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	884.92******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31,10 m	Nível dinâmico	31,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,2 ha pelo sistema de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'42"	44°02'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	884.92******