Renovação da Portaria de Outorga

ID 21580 Portaria 1208859/2020

Data de cadastro 19/11/2020 Data de Publicação 20/11/2020

Nº do Processo 65412/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 823.70******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 36 m