Portaria nº 1008810/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21531	Portaria	1008810/2020

Data de cadastro	18/11/2020	Data de Publicação	19/11/2020

Nº do Processo	69908/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Frigorífico******	CPF/CNPJ	24.873******

Município(s) do empreendimento	São Pedro dos Ferros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/10/2026

Bacia Estadual	Afluente do Rio Doce	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,72 m	Nível dinâmico	38,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57	10,57
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais, limpeza de pisos e equipamentos e consumo humano Validade: concomitante com o PA n° 02299/2009/003/2019

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'25"	42°32'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frigorífico******	24.873******