Renovação da Portaria de Outorga

ID 21524 Portaria 1308803/2020

Data de cadastro 17/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 09418/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 15.555******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A, afluente do córrego Lagoa Grande

Área inundada 1,02 ha Volume acumulado 18.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A