Portaria nº 1008788/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21509	Portaria	1008788/2020

Data de cadastro	16/11/2020	Data de Publicação	19/11/2020

Nº do Processo	05002/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	127.32******

Município(s) do empreendimento	Urucânia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Validade até 28/08/2027

Bacia Estadual	Rio Casca	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e uso agroindustrial Validade: concomitante com o PA n° 03188/2008/004/2016 - Validade 28/08/2027

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'14"	42°42'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	127.32******