Renovação da Portaria de Outorga

ID 21506 Portaria 1008785/2020

Data de cadastro 16/11/2020 Data de Publicação 19/11/2020

Nº do Processo 21003/2020 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 06.982******

Município(s) do empreendimento Simão Pereira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,3 m Nível dinâmico 28,1 m