Renovação da Portaria de Outorga

ID 21505 Portaria 1908784/2020

Data de cadastro 16/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 51340/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 004.64******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,5 m Nível dinâmico 63 m