Renovação da Portaria de Outorga

ID 21455 Portaria 1908734/2020

Data de cadastro 15/11/2020 Data de Publicação 10/12/2020

Nº do Processo 39385/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Kenys****** CPF/CNPJ 032.02******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Caçada

Área inundada 1,8 ha Volume acumulado 72000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A