Renovação da Portaria de Outorga

ID 2140 Portaria 1302054/2018

Data de cadastro 27/12/2018 Data de Publicação 28/12/2018

Nº do Processo 05601/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Novelis****** CPF/CNPJ 60.561******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego do Azedo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A