Portaria nº 1400128/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	214	Portaria	1400128/2018

Data de cadastro	10/10/2018	Data de Publicação	12/10/2018

Nº do Processo	18721/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	794.03******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5490,7	4959,36	5490,7	5313,6	5490,7	5313,6	5490,7	5490,7	5313,6	5490,76	5313,6	5490,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,7158 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'40"	42°16'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	794.03******