Portaria nº 0408580/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002225/2009

ID	21301	Portaria	0408580/2020

Data de cadastro	10/11/2020	Data de Publicação	01/12/2020

Nº do Processo	08373/2014	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	21.228******

Município(s) do empreendimento	Salto da Divisa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/11/2030

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Piabanha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85	10,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28.926,72	27.060,48	28.926,72	27.993,60	28.926,72	27.993,60	28.926,72	28.926,72	27.993,60	28.926,72	27.993,60	28.926,72

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'05"	39°57'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	21.228******