Portaria nº 1902041/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2127	Portaria	1902041/2018

Data de cadastro	26/12/2018	Data de Publicação	29/12/2018

Nº do Processo	36089/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	02.176******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	BACIA DO RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO ARAGUARI

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'16"	48°35'45"	18°26'42"	48°35'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	02.176******