Renovação da Portaria de Outorga 0000059/2007

ID 21264 Portaria 1908543/2020

Data de cadastro 09/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 19004/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agroceres****** CPF/CNPJ 28.109******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 65,5 m