Renovação da Portaria de Outorga 0001866/2011

ID 21184 Portaria 0208463/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 06/11/2020

Nº do Processo 12648/2017 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento Minasol****** CPF/CNPJ 04.357******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/04/2030

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,4 m Nível dinâmico 26,8 m