Renovação da Portaria de Outorga

ID 21178 Portaria 1508457/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 07/11/2020

Nº do Processo 62769/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.307******

Município(s) do empreendimento Sardoá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Santo Antonio

Área inundada 3,050 ha Volume acumulado 110.640 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A