Portaria nº 0708338/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21059	Portaria	0708338/2020

Data de cadastro	03/11/2020	Data de Publicação	05/11/2020

Nº do Processo	25039/2013	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Luciana******	CPF/CNPJ	216.10******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/08/2030

Bacia Estadual	Rio São Marcos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Refeitorismo
Alojamento
Paisagismo
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'46,4"	47°16'04,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciana******	216.10******
Glaucia******	200.56******
Vera******	221.92******