Portaria nº 1908324/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21045	Portaria	1908324/2020

Data de cadastro	30/10/2020	Data de Publicação	07/11/2020

Nº do Processo	01869/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Savio******	CPF/CNPJ	133.31******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO DA BARROCA

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	75000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151	0,151
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	404	378	404	391	404	391	404	404	391	404	391	404

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'29,7"	50°30'42,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Savio******	133.31******