Portaria nº 1908122/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20843	Portaria	1908122/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	28/10/2020

Nº do Processo	31038/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Enéas******	CPF/CNPJ	558.05******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Dos Índios

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	54432	53568	54432	53568	53568	54432	53568	54432	53568

Finalidades

Irrigação 96 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'34,71"	47°06'59,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enéas******	558.05******