Portaria nº 1308108/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20829	Portaria	1308108/2020

Data de cadastro	22/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	12894/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	504.13******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800	10800

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'41"	44°31'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	504.13******