Renovação da Portaria de Outorga 0003640/2012

ID 2073 Portaria 1101987/2018

Data de cadastro 26/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 27795/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Terracal****** CPF/CNPJ 12.558******

Município(s) do empreendimento São Romão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/12/2028

Bacia Estadual Riacho da Ponte Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,75 m Nível dinâmico 30,50 m