Portaria nº 0307993/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001045/2011

ID	20714	Portaria	0307993/2020

Data de cadastro	16/10/2020	Data de Publicação	17/10/2020

Nº do Processo	01085/2016	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Delp******	CPF/CNPJ	17.161******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/08/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6160,3	5564,16	6160,3	5961,6	6160,3	5961,6	6160,3	6160,3	5961,6	6160,3	5961,6	6160,3

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'57"	43°54'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Delp******	17.161******