Renovação da Portaria de Outorga

ID 20660 Portaria 1507939/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 45265/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 973.60******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 62,0 m