Portaria nº 0700120/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0000938/2013
ID
206
Portaria
0700120/2018
Data de cadastro
10/10/2018
Data de Publicação
12/10/2018
Nº do Processo
06155/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Draga******
CPF/CNPJ
26.053******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 19/09/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Paracatu
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Horas/dia00:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:40
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)480048004800480048004800480048004800480048004800
Finalidades
Extração mineral de areia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°01'53,42" 46°01'21,65" 17°01'57,43" 46°00'36,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Draga****** 26.053******